Deputado apresenta queixa-crime no STF contra ex-presidente da CPI da Covid

O deputado estadual Fausto Júnior (MDB-AM) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid-19, alegando que Aziz usou a CPI para acusá-lo indevidamente de ter se envolvido com corrupção no Amazonas, onde eles são adversários políticos, bem como sua mãe, que é conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

Na petição, o deputado afirma que "O querelado, de forma vil e falsa, atribuiu, publicamente, ao querelante a prática dos delitos de corrupção passiva e de prevaricação, previstos nos arts. 317 e 319 do Código Penal, nos exatos termos dos dizeres proferidos: 'Daí, vocês vão ver o que é um escândalo. Porque essa CPI aqui, vai quebrar o sigilo dessas empresas que eu vou citar aqui, o sigilo do operador, o modus operandi de uma membra do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para saber por que que ele não quebrou. E a evolução fantástica de imóveis em condomínio residencial de altíssimo custo”.

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O deputado estadual ressalta que as acusações contra ele são graves e sem fundamento e que, por isso, Omar Aziz deve responder pelo crime de calúnia. Ele pede ainda indenização por danos morais causados a ele e a familiares citados na CPI da Covid-19.

Fausto Júnior ainda apontou que o senador tentou se aproveitar da "privilegiada tribuna" da CPI para tentar atingir adversários, entre eles o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

"De acordo com o querelado, o querelante teria deixado de requerer o indiciamento do governador do estado do Amazonas no relatório final da CPI da Saúde do Amazonas porque estaria sendo favorecido em esquema criminoso de corrupção, envolvendo empresas de construção civil, aluguel de automóveis, saúde e mercado imobiliário".

O deputado estadual foi relator da CPI da Saúde no Amazonas. Ele foi convocado por Aziz para depor na CPI da Covid-19 no dia 29 de junho deste ano.

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