Descontos indevidos do INSS têm aumento expressivo; saiba como recorrer

O número de casos com descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve aumento de 276% no comparativo anual, conforme dados da autarquia. De acordo com informações de o jornal O Globo, entre o período de maio de 2023 a maio de 2024, a quantidade passou de 26 mil reclamações para 97,9 mil.

Segundo a reportagem, o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), presidido por José Avelino Pereira - que também é integrante do Conselho Nacional da Previdência Social -, está sendo denunciado por descontos indevidos em aposentadorias e pensões. 

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A associação tem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos de mensalidades, desde que o beneficiário autorize. No entanto, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o desconto indevido foi de R$ 45,5 milhões de benefícios previdenciários. Com isso, cerca de 1 milhão de pessoas solicitaram a exclusão dos descontos na justificativa de que não foram autorizados. 

Em casos de não autorização, o beneficiário deve fazer uma ocorrência de exclusão por meio do INSS, podendo ser pelo site ou aplicativo do órgão. Se o valor já tiver sido descontado, o indicado é que entre em contato com o número 0800 que aparece no contracheque ou pelo e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br. 

“Toda denúncia ou investigação é analisada pelo INSS. Aos suspeitos de quaisquer irregularidades é dado o amplo direito à defesa e ao contraditório, como previsto na democracia. As ações estão em andamento”, informou o INSS, conforme reportagem. A informação fornecida na reportagem é de que o instituto retorna o contato com o beneficiário para a resolução da questão.

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