Direitos dos passageiros aéreos: O que você precisa saber para viajar com segurança

A complexidade do transporte aéreo brasileiro ganha novos contornos quando o assunto são os direitos dos passageiros. O advogado, especialista na área, Rodrigo Alvim, desmistifica as principais dúvidas e revela os bastidores de um setor marcado por desafios constantes.

"As companhias aéreas frequentemente se aproveitam da desinformação dos consumidores", afirma Alvim. Segundo ele, a maioria dos passageiros desconhece seus direitos fundamentais em situações como atrasos, cancelamentos e extravios de bagagem.

GRAVE!

Assalto violento deixa Alain Prost com traumatismo craniano após ataque dentro de casa na Suíça

FORTES ASPAS

Jornalista critica ausência de jogador lendário do Brasileirão na convocação da Seleção para Copa do Mundo: “Ficou fora por causa da religião”

Atrasos: Quando o tempo vale indenização

O especialista esclarece que os direitos variam conforme o tempo de espera. "Após uma hora de atraso, a companhia deve oferecer comunicação. Duas horas? Hora de garantir alimentação. Quatro horas ou mais com necessidade de pernoite? O passageiro tem direito à hospedagem e transporte", explica.

Cancelamentos: Mais que uma simples remarcação

Rodrigo Alvim destaca que cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência dão ao passageiro o direito de escolher entre reembolso integral ou reacomodação em outro voo. "Muitos não sabem, mas a escolha é do consumidor, não da companhia", ressalta.

Overbooking: A prática que prejudica o consumidor

Um dos pontos mais controversos, segundo Alvim, é o overbooking (reserva em excesso). "As indenizações podem chegar a R$ 1.700 em voos nacionais e R$ 3.400 em internacionais. E importante: receber essa compensação não impede a busca por danos morais adicionais", alerta.

Bagagem extraviada: Guarde todas as provas

O advogado recomenda procedimentos específicos: "Sempre solicite o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem) e guarde comprovantes de gastos emergenciais. Isso pode fazer toda a diferença em uma eventual indenização".

O Desafio da informação

"As empresas muitas vezes atuam com base no 'risco calculado'", revela Alvim. Segundo ele, apenas uma pequena parcela de passageiros conhece profundamente seus direitos e busca reparação.

Dica final do especialista

"Documente tudo. Fotos, comprovantes, comunicações. A prova é o caminho para transformar um direito abstrato em realidade concreta", finaliza o especialista.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube!