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Governo lança benefício para gestantes

Agência Brasil
O Benefício Composição Gestante (BCG) faz parte do pacote do Auxílio Brasil  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 08/03/2022, às 08h43   Redação BNews


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O Ministério da Cidadania vai conceder o Benefício Composição Gestante (BCG), que faz parte do pacote do Auxílio Brasil, para garantir atenção e proteção, à mãe e ao bebê, durante a gestação. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7) com as normativas que classificam as gestantes aptas a receber o benefício.

De acordo com a Agência Brasil, o benefício que busca garantir o desenvolvimento saudável da criança ainda no ventre materno, será no valor de R$65 por mulher grávida na família. O BCG será pago durante nove meses sem levar em conta o estágio da gravidez ou se os exames de pré-natal foram realizados.

Para receber o BCG as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico ou já serem beneficiárias do Auxílio Brasil e precisam se enquadrar nas regras do programa como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação.

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De acordo com o texto da instrução normativa, uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício. “Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.

A exceção para o recebimento do benefício é se o registro da gestação vier a ocorrer após a realização do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.

Os ministérios da Saúde e da Cidadania são os responsáveis pela operacionalização desse auxílio às gestantes. Pela instrução, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e também pela rotina já estabelecida de acompanhamento de condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.

Os dados do acompanhamento de condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão utilizados para a concessão do benefício. 

Nesse caso, a instrução diz que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizado em duas vigências por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado a cada vigência pelo Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.

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