Governo Lula adota medida para conter alta no preço do diesel

Na tentativa de frear a alta no preço do diesel ocasionada como consequência da guerra no Irã, o presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (12) um decreto zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do combustível. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

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O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

FISCALIZAÇÃO

O governo ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a definição da abusividade deve ser definida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.

EM ALTA

Nesta semana, o preço da gasolina disparou em Salvador. O litro chegou a R$ 7,49 em alguns postos da capital, segunda alta registrada em cinco dias. O novo reajuste foi aplicado após aumento no valor do combustível vendido pela Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe.

A Acelen informou que o preço do litro para os revendedores sofreu reajuste de 7,5%, saindo de R$ 2,8845 para R$ 3,1018. De acordo com a companhia, este é o maior valor desde outubro de 2025.