Governo prepara programa de crédito para micro e pequenas empresas; saiba detalhes

O Governo Federal está preparando um programa no estilo Desenrola Brasil voltado para micro e pequenas empresas. De acordo com o jornal O Globo, as negociações já estão em fases avançadas. A proposta de medida provisória está em análise por técnicos da equipe econômica do governo e a expectativa é que o texto seja encaminhado ainda neste ano para assinatura presidencial.

A proposta prevê disponibilizar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão em crédito para renegociações, destinado a financiar o pagamento de dívidas que poderão receber descontos definidos por meio de leilões em uma plataforma digital. Os empréstimos contarão com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

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As operações de crédito devem conter juros de 1,53% ao mês, o equivalente a cerca de 20% ao ano, percentual considerado baixo diante das dificuldades de financiamento enfrentadas por empresas de menor porte. O pagamento deverá ser parcelado em até 60 meses, com carência de dois meses.

Pelo lado dos devedores, apenas microempresas, pequenas empresas e MEIs poderão acessar a plataforma para renegociar dívidas. Serão aceitos não apenas débitos bancários, mas também obrigações de outros tipos, como serviços, faturas de cartão de crédito, entre outros.

Já por parte dos credores, a plataforma ficará aberta a empresas de todos os portes, inclusive grandes companhias, que poderão oferecer descontos para receber valores de dívidas em atraso. Em caso de empate nas propostas, empresas menores terão prioridade na formalização do acordo.

O sistema também deve permitir negociações diretas entre credores e devedores, sem necessidade de financiamento bancário, o que pode ampliar o alcance do programa. Diferentemente da edição anterior voltada a empresas, que se limitava a dívidas com bancos, a nova proposta abrange todo tipo de débito inadimplente, com leilões organizados por setores e prazos das dívidas.

Embora o Desenrola Brasil, lançado em 2023, tenha beneficiado 15 milhões de pessoas e renegociado R$ 53,2 bilhões, o novo programa para empresas deve ter alcance mais restrito. Ainda assim, a iniciativa pode representar um alívio financeiro para pequenos negócios em um ano eleitoral.

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