Governo registra déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro sob pressão de gastos sociais e reajustes

Pressionado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes concedidos ao funcionalismo público, o Governo Central — que compreende o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central — apresentou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

O resultado reflete o cenário em que as despesas superam as receitas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do saldo negativo, os dados apontam uma melhora em relação ao mesmo período de 2025, quando o rombo foi de R$ 31,598 bilhões. O desempenho também foi melhor que o projetado pela pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que estimava um resultado negativo de R$ 34,3 bilhões.

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As receitas líquidas foram de R$ 157,8 bilhões, um crescimento de 5,6% acima da inflação. Os maiores responsáveis foram arrecadação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Cofins, além do aumento das contribuições previdenciárias decorrente do emprego formal.

No entanto, as despesas totais avançaram 3,1% real, somando R$ 187,7 bilhões. Os principais vetores de pressão foram a área da educação, com acréscimo de R$ 3,4 bilhões devido ao programa Pé-de-Meia, a saúde, com R$ 1,4 bilhão, e os gastos com pessoal, que subiram R$ 2,2 bilhões em função dos reajustes aos servidores.

Acumulado do bimestre e metas para o fechamento de 2026

Mesmo com o resultado deficitário em fevereiro, o governo mantém um superávit primário de R$ 56,85 bilhões no acumulado do primeiro bimestre, graças ao saldo positivo registrado tradicionalmente em janeiro. No período, a receita líquida somou R$ 430,5 bilhões contra despesas totais de R$ 373,6 bilhões.

A meta fiscal para 2026 estabelece a busca por um superávit de 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 34,3 bilhões, dentro de uma margem de tolerância permitida pelo arcabouço fiscal que varia entre o equilíbrio total e um saldo positivo de R$ 68,6 bilhões. Embora o acumulado do ano seja favorável, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento projetam uma previsão de déficit de R$ 59,8 bilhões para o encerramento do ano.