Imposto sobre exportação de petróleo será mantido por mais 60 dias; saiba o motivo

O governo federal decidiu manter, por mais 60 dias, a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e deverá ser reavaliada no próximo mês.

Segundo o governo, a prorrogação ocorre em razão do agravamento do cenário internacional, especialmente após a retomada das tensões militares entre Estados Unidos e Irã, que voltaram a pressionar o mercado global de petróleo.

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Em nota, o Executivo afirmou que a decisão busca preservar as condições de refino no Brasil e reduzir o risco de desabastecimento de combustíveis no mercado interno.

A preocupação ganhou força após novos confrontos na região do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo comercializado no mundo. De acordo com informações divulgadas pelo governo, os Estados Unidos realizaram ataques contra mais de 90 alvos militares no Irã, encerrando o cessar-fogo que havia sido firmado entre os dois países. Washington também acusa Teerã de atacar embarcações comerciais que navegavam pela região.

A possibilidade de novos bloqueios no estreito voltou a elevar a tensão no mercado internacional. Com isso, o preço do barril de petróleo abriu esta quinta-feira em alta, refletindo o temor de interrupções na oferta global.

Subsídios aos combustíveis

O imposto sobre a exportação de petróleo integra o pacote de medidas adotado pelo governo para financiar subsídios aos combustíveis.

Em março, o Executivo anunciou incentivos ao diesel, incluindo a isenção de PIS/Cofins e um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, como resposta ao aumento dos preços provocado pelo conflito no Oriente Médio e às ameaças de paralisação de caminhoneiros.

Dois meses depois, foi criada uma nova subvenção para a gasolina, no valor de R$ 0,89 por litro, custeada com recursos da União.

Com a trégua temporária entre Estados Unidos e Irã, o governo havia iniciado a retirada gradual desses incentivos. Parte do subsídio ao diesel foi encerrada no fim de junho, enquanto o processo de redução da ajuda à gasolina começou na última semana.