Justiça libera pagamento a mais de 130 mil previdenciários do INSS após revisão de benefício

Após uma revisão minuciosa de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios de prestação continuada, pagamento de pensões e outros pedidos previdenciários, o Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 132.614 pessoas.

A determinação aconteceu depois que os beneficiários venceram ações judiciais envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Para verificar a data exata do pagamento, o conselho orienta aos segurados que consultem os respectivos Tribunais Regionais Federais, que são os reposnsáveis por realizar os depósitos aos beneficiários.

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Os pagamentos são realizados em blocos, de acordo com a previsão orçamentária disponível para esse tipo de despesa. Serão liberados aproximadamente R$ 2 bilhões para o pagamento dos valores atrasados. O pagamento por meio de RPVs é limitado a ações cujas indenizações somam até 60 salários mínimos por beneficiário.