MP que libera despacho gratuito de bagagens também incentiva pistas de pouso na Amazônia

A Medida Provisória 1.089, aprovada na noite da última terça-feira pela Câmara dos Deputados, ganhou destaque pelo fato da volta do despacho gratuito de bagagens nos voos comerciais do país. No entanto, o texto é constituído também por flexibilizações como o incentivo para a construção de pistas de pouso na Amazônia. Após a aprovação, o chamado ‘Programa Voo Livre’ parte agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto ainda retira parte da burocracia para a construção de pistas em fazendas, além da operação de aeronaves privadas, a exemplo dos jatinhos. A mudança no tráfego aéreo brasileiro ainda passa pela retirada da exigência de companhias estrangeiras precisarem formar empresas brasileiras para atuarem no mercado nacional.  

RIVAIS

Ludmilla reúne inimizades de Anitta em sua festa de aniversário; veja foto

SERVIÇO ONLINE

Emissão de passaporte volta a ser agendado pela internet

No âmbito da abertura de mercado, a MP determina que qualquer empresa ou pessoa física, dona de uma aeronave com o aval de segurança Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá fazer voos em qualquer aeroporto, apenas será necessário que se tenha o espaço no terminal.

Leia Mais:

VÍDEO: “Sua fama de comedor tá f*”, diz presidente da CCJ da Câmara

Brasil é uma democracia barulhenta, mas funcional, diz Guedes sobre crise entre Poderes

Câmara aprova limite ao ICMS sobre energia e aprovação pode custar valor bilionário; entenda

Na questão das pitas, chega ao fim a necessidade de autorização prévia do Comando da Aeronáutica para a construção de aeródromos em propriedades particulares para uso próprio ou de terceiros. Será necessário apenas fazer o registro na Anac.

Ainda segundo a MP, não é mais necessário o cadastro de aeronaves menos complexas na Agência reguladora, a exemplo de drones de até 150 quilos.

Siga o BNews no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão!