Novas regras para o trabalho em feriados entram em vigor em março; saiba mais

A principal mudança é o fim da autorização automática para funcionamento do comércio em feriados | Marcelo Camargo/Agência Brasil

por Mariana Cedrim

Publicado em 24/02/2026, às 21h18

As novas regras para o trabalho em feriados, no setor do Comércio, entram em vigor no dia 1º de março de 2026. A principal mudança prevista pela portaria é o fim da autorização automática para funcionamento do comércio em feriados.

Com isso, o funcionamento do comércio em feriados vai depender de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e trabalhadores, além da observância da legislação municipal.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

VIXE!

Lula sobe tom contra Flávio Bolsonaro e xinga senador em agenda; assista

A MESMA DE DETERGENTE

ALERTA: Anvisa determina recolhimento de famosa água mineral após identificação de bactéria do caso Ypê

Entre os benefícios que o trabalhador que atuar no feriado terá direito, está o vale-transporte e vale-alimentação, remuneração diária mínima de R$ 87, além de possíveis folgas.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.