Novo salário mínimo eleva teto do PIS/Pasep; veja quem recebe

Com reajuste do salário mínimo, houve não só a mudança da tabela de contribuição do INSS, mas também no valor do PIS/Pasep 2023 a partir de 15 de maio.

O reajuste do salário mínimo valerá também para o abono salarial, que passa a ter uma parcela mínima de R$ 110 e o teto de R$ 1.320, segundo o InfoMoney. Antes disso, os valores eram R$ 108,50 e R$ 1.302, respectivamente.

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Como o calendário pago em 2023 é referente ao ano-base 2021, só recebe o valor máximo quem trabalhou 12 meses naquele ano.

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O PIS/Pasep é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, e é pago a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal.

O calendário de pagamentos dos dois programas está em vigor. O calendário do PIS/Pasep começou a ser pago em 15 de fevereiro e vai até 17 de julho deste ano, conforme o mês de aniversário (PIS) ou número de inscrição (Pasep).

O reajuste do valor será pago somente para os beneficiários que ainda não tiveram acesso aos valores do abono, ou seja, quem receberá o pagamento a partir de 15 de maio. São aqueles que nasceram entre julho e dezembro, no caso do PIS; e quem tem final de inscrição números 4 e 5, no caso do Pasep. Não haverá pagamento retroativo.

Vale lembrar que o PIS e o Pasep são contribuições sociais pagas ao trabalhador pela iniciativa privada e pelo setor público, respectivamente. Ambas têm o objetivo de distribuir melhor a renda entre os trabalhadores que recebem menores salários.

Calendário

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS.

Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.