Economia & Mercado
Publicado em 24/07/2023, às 16h58 Cadastrado por Verônica Macêdo
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST) já rende frutos, de acordo com o seu presidente, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
Em entrevista ao Canal Rural, Zucco assegurou, por meio de um balanço dos trabalhos executados desde 17 de maio, que o número de invasão de terras no Brasil caiu de forma relevante após a instauração da CPI do MST.
"A comissão já avançou em várias frentes, aprovando quebras de sigilo, pedidos de informação, convites e convocações, mas a pauta do arcabouço fiscal e a reforma tributária acabaram prejudicando o ritmo dos trabalhos", exlicou ainda durante a entrevista ao Canal Rural.
Diante dos obstáculos em função do que já foi alcançado, já se defende a prorrogação da CPI por dois meses com o intuito de se identicar, através de uma linha investigativa apropriada e objetiva, os responsávies pelos financiamentos dos movimentos de luta pela terra.
Objetiva-se, de acordo com o parlamentar, proposições legais para a garantia de uma maior segurança jurídica e paz no campo - a exemplo do projeto intitulado “Invasão Zero”, que intenta negar aos invasores identificados o acesso a cargos públicos e programas sociais, como o Bolsa Família.
Outra proposta baseada em uma nova legislação seria o aumento das penas para os crimes de esbulho possessório, punindo as invasões de propriedades, as associações criminosas, os delitos ambientais e danos ao patrimônio, que se utilizam da bandeira da reforma agrária.
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