PL do streaming: Nova lei pode mexer com Netflix, Globoplay e YouTube

A Câmara dos Deputados concluiu, na semana passada, a votação do Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, chamada popularmente de 'PL do streaming'. A proposta, que cria regras para as plataformas de vídeo sob demanda e estabelece cotas de conteúdo nacional, seguirá agora para o Senado Federal.

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O colunista Guilherme Ravache, do Valor Econômico, explica que o principal objetivo do PL é ajudar na oferta de produções independentes, mas o projeto passou longe de agradar a maioria. Inclusive, segundo a coluna, produtores independentes acreditam que o valor a ser pago pelas empresas, até 4%, é pouco.

Já as empresas do mesmo ramo avaliam a quantia de até 4% como alta e queriam um teto de 3%. Por outro lado, os negócios de Serviço de Compartilhamento de Conteúdos Audiovisuais, a exemplo do YouTube, vão ter de desembolsar até 0,8%. 

Quem saiu também de forma contrariada foram as TVs por assinatura. Isto porque o novo substitutivo não chegou a atender às grandes demandas do setor.