Preço dos combustíveis: Procon lança força-tarefa na Bahia e notifica refinaria após aumento

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou, nesta quinta-feira (12), a operação “De Olho no Preço”, voltada ao monitoramento e à fiscalização da formação dos preços dos combustíveis no estado.

Na primeira etapa da ação, o órgão notificou a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, para que apresente esclarecimentos sobre a política de preços adotada nos últimos 30 dias.

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De acordo com o Procon-BA, a empresa deverá informar, no prazo de cinco dias, detalhes sobre os reajustes aplicados à gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. O órgão também solicitou documentos que comprovem os custos de aquisição e a composição dos preços praticados.

A notificação busca identificar se a alta registrada nos combustíveis tem fundamento econômico. O órgão afirma que também avalia o impacto da valorização internacional do petróleo, cenário que tem sido influenciado por tensões geopolíticas e tem gerado pressão sobre o mercado.

Além da refinaria, postos de combustíveis também estão sendo fiscalizados. Os estabelecimentos foram questionados sobre os valores praticados antes dos reajustes recentes e deverão apresentar justificativas caso tenham aplicado aumento nos preços.

Segundo o Procon-BA, os dados informados pelos postos serão cruzados com as informações fornecidas pela refinaria para verificar se houve repasse considerado abusivo ao consumidor.

O órgão informou ainda que o descumprimento das notificações pode resultar em sanções administrativas, aplicação de multas e outras medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A operação seguirá com a análise da documentação apresentada e poderá resultar na abertura de processos administrativos. Procurada pela reportagem do BNews, a Acelen afirma que "os preços dos seus produtos para as distribuidoras seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; câmbio e frete, podendo variar para cima ou para baixo".

Além disso, a refinaria também destacou que possui uma "política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".

Alta nos combustíveis

Veja a nota do do Procon-BA na íntegra:

"A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), deu início nesta quinta-feira (12) à Operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis. A alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, tem gerado expectativa no mercado e pressionado os preços, mesmo sem anúncio oficial de reajuste no Brasil. 

Na primeira fase da operação, o órgão notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen) para prestar esclarecimentos sobre a política de preços praticada nos últimos 30 dias. Além de justificativas econômicas para o impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, o PROCON - BA solicitou que a refinaria apresente outros documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação de preços. A notificação exige que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. 

Já nos postos de combustíveis, os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes atuais e quais as justificativas, caso tenham promovido aumento. 

Estamos realizando o cruzamento de dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico.

O descumprimento das notificações poderá acarretar em sanções administrativas, multas e outras consequências legais, conforme previsto na Lei nº 8.078/90 e no Decreto nº 2.181/97 do CDC. A operação “De Olho no Preço” segue em andamento, com a análise dos documentos e lavratura de processos administrativos."