Economia & Mercado
por Verônica Macedo
Publicado em 21/08/2024, às 11h54 - Atualizado às 15h37
O Brasil corre o risco de ter o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta, com uma alíquota-padrão próxima de 28%. Isso porque cálculos recentes da equipe econômica do Governo Federal demonstraram alterações realizadas na proposta da Reforma Tributária, relativas ao imposto sobre consumo, e que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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O fato decorre do aumento da relação de produtos que terão isenção ou redução do percentual cobrado. Essas informações foram divulgadas em reportagem de o jornal O Globo.
“Os cálculos finais da Fazenda estão sendo fechados e devem ser divulgados junto com a tramitação do texto no Senado. Antes, as previsões do governo mantinham a alíquota-padrão de referência no patamar de 26,5%. Entre os itens que mais pesam para o aumento do tributo, estão a inclusão de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida em 60% para todos os medicamentos e o aumento de benefício tributário ao mercado imobiliário”, revela a matéria.
Vale salientar que, “a tramitação da regulamentação no Senado está parada, aguardando o governo retirar a urgência constitucional do projeto. Os senadores querem que a análise ocorra com mais calma, e a votação em plenário seja apenas depois das eleições municipais, em outubro”, ressalta a reportagem.
A reavaliação está gerando discussões polêmicas entre parlamentares e sociedade civil. Agora, resta saber se parte dos benefícios tributários ampliados a setores em votação na Câmara dos Deputados e o aumento de itens na cesta básica, como os cortes de carnes nobres, será retirada do projeto inicial.
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