Tá endividado? Governo prepara programa para usar FGTS no pagamento de dívidas

Em um cenário de juros elevados, os níveis de inadimplência no país são preocupantes. Conforme informações divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (27), o endividamento das famílias subiu para 49,9% em fevereiro, alcançando o maior patamar da série histórica.

De acordo com o Relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito, o comprometimento da renda das pessoas físicas também avançou no período, chegando a 29,7%. O documento mostra ainda que cerca de 19% da renda das famílias é destinada ao pagamento do montante principal de dívidas e 10,63% vai para o pagamento de juros.

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Desenrola 2.0

Em declaração feita também nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, um novo programa do governo deve ser anunciado esta semana. O Desenrola 2.0, como vem sendo chamado, vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.

“O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou o ministro. Ele acrescentou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Dario Durigan também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.

Medida pontual

O ministro ressaltou, ainda, que o programa ocorrerá apenas como uma medida excepcional. Não será um “Refis periódico”, como salientou.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, disse o ministro.