Economia & Mercado
DivulgaçãoPublicado em 31/07/2024, às 20h10 Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em um contrato celebrado entre a Petrobras e a petroquímica Unigel, no mercado de fertilizantes. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (31). A estatal havia anunciado, no final de junho, o rompimento do contrato de industrialização por encomenda (tolling) firmado com a Unigel em dezembro do ano passado.
Pelo acordo firmado em 2023, seria retomada a fabricação de fertilizantes nas unidades da empresa que estavam arrendadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE) por um montante de R$ 759,2 milhões. A estatal, em junho, anunciou que o contrato teve “a vigência encerrada antes mesmo de surtir seus efeitos” porque a Unigel não atendeu às condições de eficácia até o prazo previsto, ou seja, até 27 de junho.
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A Petrobras, ainda em junho, pontuou que “a companhia reitera que as contratantes seguem na análise de uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro”. Em outro trecho do comunicado, reafirmou que “a Petrobras prevê a reorganização de suas operações no segmento de fertilizantes no âmbito de seu Plano Estratégico 2024-2028”.
"A avaliação econômica, que deveria ter norteado a decisão, apresentou-se enviesada, considerando riscos e oportunidades que não deveriam ter sido levados em conta e subestimando outros elementos", disse o ministro Benjamin Zymler, em seu voto, nesta quarta-feira (31).
O processo de análise do contrato já tramitava no TCU, inclusive com pedido de afastamento do diretor e gerente envolvidos, Sergio Caetano Leite e William França. Nesta quarta-feira (31), a Corte de Contas considerou esses pedidos prejudicados, uma vez que o diretor foi demitido da estatal e que a análise técnica concluiu não haver conflitos de interesse.
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