TCU autoriza pagamento que garante Enem 2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sexta-feira (16), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a liberar pagamentos à Fundação Universidade de Brasília (FUB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em agosto, o tribunal suspendeu os pagamentos à FUB por indício de sobrepreço na aplicação do exame e pelo fato de a fundação ter sido contratada sem licitação. No decorrer do processo, o Inep informou por que o custo do Enem 2011 superou em 30% o valor do ano passado. Segundo o instituto, isso se deve ao fato de que foi preciso investir na área de segurança e sigilo do exame. Ainda de acordo com o Inep, caso ainda haja sobrepreço, os valores poderão ser compensados em 2012.

O TCU entendeu que a suspensão dos pagamentos do contrato poderia comprometer o Enem 2011, marcado para os dias 22 e 23 de outubro, tendo em vista as várias etapas executadas e a inscrição de 5,3 milhões de estudantes.

Fonte: TCU