ENEM 2026: prazo para solicitar isenção de taxa começa no dia 13; saiba quem tem direito

Os interessados em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 terão entre os dias 13 e 24 de abril para registrar o pedido. Os candidatos deverão acessar a Página do Participante com o login único da plataforma Gov.br.

O mesmo prazo se aplica aos candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente. As regras e os prazos detalhados constam no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º.

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O período oficial de inscrições para o exame ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode solicitar isenção da taxa

A gratuidade na inscrição é prevista para estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026 e para aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escola privada, desde que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também podem solicitar o benefício as pessoas de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC. É fundamental ressaltar que a isenção não é automática e, no caso dos inscritos no CadÚnico, a situação cadastral deve estar regular para evitar o indeferimento do pedido.