Professores da UNEB fazem protesto por direitos trabalhistas; saiba o que diz a Secretaria de Educação

Professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) realizaram um protesto, na tarde desta terça-feira (15), em frente à sede da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

À reportagem do BNews, o professor Alan Sampaio, membro do comando de greve, detalhou as reivindicações do corpo docente:

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"Nós temos uma perda salarial de 35% com o governo Rui Costa. Nós estamos tendo que pagar a transporte para o interior do nosso próprio bolso. Nós não temos conseguido garantir os direitos, então nós viemos aqui falar ao colega Jerônimo, professor Jerônimo, que ele pode tratar melhor os professores", explicou Alan.

"Sabe quanto ganha um professor universitário de 20 horas? R$2.500. É teto inicial, não dá para pagar conta nenhuma. Então nós hoje estamos tendo que trabalhar muito mais para ganhar menos. Jerônimo, colega, destrava a negociação, que o governo tem que ser para os pobres, não para os ricos", completou.

O estudante e coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Eduardo Arruda, foi à manifestação para apoiar os professores. 

"Os professores estão realizando um ato que na nossa leitura é legítimo. Estão também em paralisação, em greve, que diz respeito ao direito da categoria lutar em torno dos seus direitos, das suas reivindicações. Eu, enquanto estudante de história e também futuro professor, reconheço e entendo a importância da luta nesse momento", disse.

Ele ainda explicou que os estudantes aproveitam o momento para colocar suas pautas: "O movimento estudantil se reuniu por meio de uma assembleia onde foi reconhecido o direito da categoria de lutar. Mas, a gente aproveita esse momento também para se debruçar sobre as nossas pautas. A gente tem exigido nesse momento que nenhuma bolsa dos estudantes seja cortada em função da greve e que os estudantes não se tenham prejudicado por conta disso", explica.

Saiba o que diz a Secretaria de Educação

Ao BNews, a Secretaria de Educação detalhou, em nota, as ações do Estado em prol da UNEB. O texto também revela que três das quatro Universidades Estaduais da Bahia aceitaram a proposta do Governo, faltando apenas a UNEB.

Confira a nota completa:

Das quatro universidades estaduais da Bahia, três aceitaram a proposta do Governo do Estado, que foi amplamente discutida com representantes da comunidade acadêmica, a partir de reuniões iniciadas no mês de abril, com as Associações dos Docentes (AD’s). O objetivo desses encontros foi dialogar sobre demandas e proposições da categoria.

As universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) aceitaram a proposta do Governo Estadual. Apenas a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) não acatou a proposta do Executivo baiano.

O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

A Uneb possui o maior orçamento entre as suas coirmãs (Uefs, Uesb, Uesc). A Universidade Estadual da Bahia tem previsão de receber um repasse total de R$ 958,6 milhões este ano. Os recursos são para a área de pessoal, ações e obras da Uneb. O valor representa um aumento de 38,4% em relação ao montante repassado para a Universidade Estadual da Bahia, no ano passado (R$ 692,7 milhões).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%).

Os números demonstram o compromisso do Governo baiano com o ensino superior estadual e com categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Avanços - Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Governo do Estado concedeu um total de 527 avanços nas carreiras dos professores da Uneb (sendo 402 promoções, 125 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, dependendo do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%.

 O Governo concedeu, ainda, Dedicação Exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 202 docentes que migraram para Dedicação Exclusiva. Professores que ascenderam para DE recebem um incremento de 50% nas suas remunerações.

Atualmente, o quadro de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) é composto por 57% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino. A Uneb possui um total de 1.890 professores, sendo que 1.081 estão no regime de Dedicação Exclusiva à Universidade, não podendo lecionar em outra instituição. O regime permite que os professores tenham mais tempo para se preparar, estudando, fazendo cursos, especialização, pós graduação, dentre outros.