Eleições / Eleições 2022
Joilson César/BNewsPublicado em 29/09/2022, às 21h00 - Atualizado às 21h03 Redação BNews
O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), teve nova derrota na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (29), após decisão tomada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e favorável a coligação "Pela Bahia, Pelo Brasil", encabeçada pelo também postulante ao Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues (PT).
Na representação, os advogados do petista acusaram a coligação "Pra Mudar a Bahia", liderada pelo ex-prefeito de Salvador, de realização de propaganda eleitoral irregular.
Conforme o documento os representados teriam exibido nesta quinta-feira (29), na TV, propaganda eleitoral gratuita, na modalidade bloco (programa de rede), no turno vespertino de audiência, em desconformidade com a legislação.
“A propaganda ora impugnada (...) não apresenta qualquer propaganda dos candidatos a proporcional, se tratando exclusivamente do candidato majoritário (...) foram utilizados 251 segundos da propaganda para beneficiar o candidato majoritário ao governo, apesar do horário ser destinada ao cargo proporcional”, diz um trecho do documento.
Na decisão, Cafezeiro acolheu ao pedido da coligação de Jerônimo Rodrigues, afirmando que "a publicação guerreada, nos moldes em que apresentada, a priori, configura violação às normas que disciplinam o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita, de modo a influenciar no resultado das eleições vindouras".
Ao deferir a liminar, o magistrado determinou a coligação encabeçada por ACM Neto "que adotem, imediatamente, as providências indispensáveis para que se abstenham de promover propaganda eleitoral gratuita nos moldes da invectivada". A pena em caso de descumprimento adotada foi de R$1 mil, por cada inserção irregular veiculada.
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