Eleições / Eleições 2022
Publicado em 23/08/2022, às 08h55 Vinícius Dias
Ex-ministro da Cidadania do presidente Jair Bolsonaro (PL) e candidato ao governo do Estado da Bahia nas eleições deste ano, João Roma (PL) revelou se é a favor da adoção de crianças por casais LGBTQIA+. A resposta veio durante a sabatina do portal g1 Bahia, que aconteceu na última segunda-feira (23).
A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua opção sexual.
Desde 2011, a união homoafetiva foi equiparada à União Estável pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi definida pelo artigo 1723 Código Civil e com essa equiparação, sendo a união estável reconhecida como necessária para a adoção conjunta consoante com artigo 42 do ECA, abriram-se caminhos para a adoção de crianças e adolescentes, por casais homossexuais.
No ano passado, o total de adoções feitas por casais formados por dois homens foi 93% maior do que o de 2019, segundo dados obtidos pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento por meio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Apesar disso, casais homossexuais com crianças ainda representam uma minoria. No ano passado, houve 3.800 adoções, sendo 91 por casais com duas mulheres e 131 por casais de dois homens —sendo 82 nos estados de São Paulo e da região Sul.
Vídeo: João Roma rechaça fim de benefício social e ataca deputado pic.twitter.com/QSCXRPzwK7
— BNews (@bnews_oficial) August 12, 2022
Os dados apontam ainda que as famílias formadas por dois pais cresceram mais que as constituídas por duas mães —o aumento nesse caso foi de 36% em comparação a 2019.
Ainda de acordo com o CNJ, casais homoafetivos adotam mais do que heterossexuais. Durante a sabatina, João Roma afirmou ser contra a adoção de crianças por casais homoafetivos. Confira todas as respostas do candidato bolsonarista no 'ping-pong' feito pelo g1 logo abaixo.
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