Moraes cria problema no TSE após decisão em caso do “pintou um clima”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criou uma dor de cabeça com a decisão de remover da campanha do ex-presidente Lula (PT) o vídeo no qual o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, aparece afirmando que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas.

A decisão de Moraes sobre a postagem da ala petista ocorreu mesmo com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, ter indeferido a retirada do material no último final de semana. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, de O Globo, nesta quinta-feira (19).

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Parabéns a todos os brasileiros e brasileiras, que mostraram sabedoria e maturidade democrática, votando com segurança e paz! O primeiro turno das eleições gerais de 2022 transcorreu em absoluta harmonia. A Democracia prevaleceu!!!

— Alexandre de Moraes (@alexandre) October 3, 2022

Com isso, colegas juristas afirmam que Moraes não respeitou o princípio do juiz natural, que define que é do relator a responsabilidade de conduzir o processo e tomar ações sobre o mesmo, com o risco de que uma determinação possa ser anulada em caso de descumprimento.

Os advogados da campanha de Lula recorreram da decisão de Moras. Como resultado, Cármen Lúcia vai determinar se a ordem do presidente do TSE será acatada ou não. Mas o clima no órgão da justiça eleitoral já está afetado.