Postagem de ACM Neto é derrubada após ação da coligação de Jerônimo Rodrigues

Com o início da campanha eleitoral, começa também a tradicional guerra de ações na Justiça Eleitoral entre os postulantes. Uma postagem do candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), foi derrubada nas redes sociais após uma ação da coligação candidato Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão é do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. O BNews teve acesso ao documento.

A post, publicado no dia 7 de agosto, trata-se de um vídeo em que Neto aparece conversando com um eleitor. O advogado Pedro Scavuzzi, representante da campanha petista, argumentou que a gravação está enquadrada em propaganda antecipada com pedido explícito de voto. O desembargador acolheu parte dos argumentos.

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"No caso em tela, nas circunstâncias em que o vídeo fustigado foi divulgado, com recortes da manifestação de um apoiador em conjunto com a fala do pré-candidato de que 'quero ser o governador de todos', indicam uma propaganda antecipada subliminar. Nessa linha, vislumbro uma possível irregularidade na postagem em evidência, pois o pré-candidato levou ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, referência à pretensa candidatura, pedido implícito e a ideia de que é o mais apto para o desempenho da função pública eletiva", escreveu o magistrado.

Cafezeiro determinou a retirada da postagem num prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A campanha de Neto terá dois dias para apresentar defesa. O vídeo já foi removido.

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