Após vitória, governo Lula aponta redução de incentivos fiscais e 'racionalização' de benefícios sociais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, articula uma agenda de ajustes fiscais para o quarto mandato de Lula (PT). Nos últimos meses, o ministro procurou economistas de perfil ortodoxo, como Armínio Fraga, Pedro Malan, Persio Arida e Marcos Lisboa, para ouvir propostas. A intenção é reunir esses especialistas, antes do início do novo governo, em uma “mesa de discussões” sobre medidas econômicas, incluindo temas historicamente controversos para o PT, como reformas administrativa e da Previdência. A apuração é da CNN Brasil.

Entre as prioridades de curto prazo está a redução dos gastos tributários, com uma nova tentativa de eliminar isenções de Imposto de Renda sobre investimentos como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Em 2025, o governo já havia apresentado uma medida provisória com essa finalidade, mas a proposta perdeu a validade sem votação no Congresso, diante da resistência de setores econômicos e da bancada ruralista.

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Na área social, a equipe econômica pretende revisar os programas existentes para eliminar benefícios sobrepostos e integrar os mecanismos de assistência. Uma das possibilidades em análise envolve trabalhadores que deixam o Bolsa Família após conseguirem emprego formal: durante a transição para a renda do trabalho, eles poderiam perder o acesso a outros benefícios, como o abono salarial, conforme os novos critérios em discussão.

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Outra proposta prevê alterar as regras de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação. Atualmente, os limites mínimos correspondem a 15% da receita corrente líquida para a saúde e a 18% da receita líquida de impostos para a educação. A equipe econômica avalia incluir nessas despesas itens que hoje ficam fora da contabilização, como determinadas emendas parlamentares, gastos com merenda escolar e obras de saneamento. A mudança permitiria reorganizar a aplicação dos recursos e, segundo a avaliação do governo, abrir espaço para reduzir outras despesas orçamentárias.