TRE concede direito de resposta a ACM Neto em propaganda do PSB

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu direito de resposta à coligação do candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), em propaganda eleitoral do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em propaganda veiculada na rádio, no último dia 30 de setembro, a deputada federal Lídice da Mata diz: "Com o time de Lula, construímos milhares de creches em todo o Brasil. Sabe quantas ACM Neto fez em Salvador? Nenhuma".

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Segundo a desembargadora Carina Canguçu Virgens, em decisão na qual o BNews teve acesso, a fala da deputada representa uma "inverdade flagrante, contra a qual não se pode instalar qualquer controvérsia", diante das provas apresentadas relativas à construção de creches na capital pelo ex-prefeito.

O advogado da coligação "Pra Mudar a Bahia", Ademir Ismerim, ressaltou que "a propaganda impugnada visou vincular o nome do candidato ao presidente Bolsonaro e afirmar que o ele não teria construído creche alguma durante sua administração, com o objetivo de confundir o eleitorado por meio de distorção da realidade". 

A resposta deverá ser divulgada por um minuto na rádio, na modalidade bloco, durante o turno matutino, mais especificamente no espaço destinado a candidatos ao cargo de deputado federal.

Em caso de descumprimento, a magistrada estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil, sem prejuízo da responsabilização processual e, se for o caso, criminal.

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