Vitória da Conquista: Hérzem derruba na justiça divulgação de pesquisa em blogs

Decisão liminar de um mandado de segurança concedida pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, do TRE-Ba, nesta terça-feira (27), derrubou divulgação de pesquisa eleitoral da cidade de Vitória da Conquista. O autor da ação foi o corpo jurídico da coligação Uma Conquista Melhora e do candidato Hérzem Gusmão (PMDB).

A decisão suspende veiculação de pesquisa eleitoral nos blogs Paulo Nunes e do Anderson. De acordo com a peça, o jurídico de Hérzem, encabeçado pelo advogado Ademir Ismerin, alega que os valores da pesquisa estão distorcidos dos resultados registrados, que mostra proximidade do candidato Zé Raimundo (PT) ao peemedebista. Alegam ainda que a divulgação causa “desequilíbrio ao pleito”.

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De acordo com o relator do processo no TRE, os blogs, realmente, divulgaram dados que não constam no levantamento. 

“Tal fato, ao que me parece, tem o potencial de confundir e ludibriar o eleitor, causando sérios danos aos princípios que devem nortear a justiça eleitoral”, diz o magistrado na sentença.

O recurso foi ingressado no TRE após o juiz da comarca local, Vander Oliveira Lopes, indeferir o pedido.

Caso descumpram a decisão de suspender a veiculação, os blogs poderão ser multados em até R$ 5 mil por dia.