Eleições
Publicado em 29/09/2016, às 17h41 Victor Pinto
A liminar que garantia a participação do candidato Fábio Nogueira (PSOL) no debate da TV Bahia, que acontece na noite desta quinta-feira (29), não tem mais validade. A juíza Patrícia Cerqueira Ketzman Szporer, do TRE, tornou sem efeito a medida. De acordo com a magistrada, em sua decisão, o PSOL/REDE não possuem o número mínimo de deputados federais exigidos pela legislação eleitoral para proceder o convite da emissora.
A alegação, apresentada pela defesa da Rede Bahia, é a de que no calculo específico do TSE para fins de validação de participação de postulantes em debates, a coligação só possui oito. O mínimo seria acima de nove. A argumentação foi aceita e a participação do PSOL no programa foi negada.
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