Violência contra a mulher: só um candidato ao Palácio de Ondina propõe ações para enfrentar a questão

Os programas de governo dos seis candidatos ao Palácio de Ondina acerca de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher oscilam entre frases genéricas e chavões que estão politicamente em voga. João Santana, postulante pelo MDB, não faz sequer uma menção ao tema em nenhuma das seis tímidas páginas de seu plano.

Entre janeiro e maio deste ano, a Bahia registrou 20 mil casos de violência contra a mulher —estatística que inclui crimes de feminicídio, lesões corporais, homicídios e tentativas de homicídio.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

SAÚDE INSTÁVEL

Boletim médico aponta nova crise de soluços de Jair Bolsonaro

ENTRETENIMENTO

Ex-BBB Milena detona famosos que divulgam bets: "Eu julgo"

Única concorrente do sexo feminino, Célia Sacramento (Rede) apresenta apenas dois tópicos sobre a questão, em um capítulo intitulado "Direitos Humanos e Cidadania". 

No primeiro, ela propõe, vagamente, "combater qualquer tipo de discriminação e ampliar ações públicas, no sentido de reduzir a desigualdade entre mulheres e homens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBTT, moradores de rua”. 

No segundo, sugere "combater a violência de gênero, em especial contra as mulheres, e aos idosos". 

Também superficial, o material esboçado por José Ronaldo (DEM) diz que, "como regra geral”, dentre algumas das principais diretrizes das políticas de cidadania e direitos humanos em relação às mulheres, "merecerão especial atenção às questões relacionadas com autonomia, igualdade no mundo trabalho e cidadania, educação inclusiva e não sexista e o enfrentamento à violência contra a mulher".

Permeado de termos usualmente progressistas, o plano de governo do psolista Marcos Mendes relaciona a mulher a expressões como "minorias" e "vulneráveis", "ao lado de negros e negras, jovens e LGBT’s" e sugere, sem especificar como fazê-lo, "eliminar qualquer forma de violência”.

"A opressão em função do gênero é muito anterior ao sistema capitalista como o conhecemos hoje. Mas não podemos negar que esse sistema reforça a opressão. Um sistema que se constituiu tendo por base o racismo em seu regime escravagista, manteve e aprofundou também a condição de exclusão, desigualdade e opressão à que as mulheres estavam sujeitas", discursa Mendes no capítulo "Mulheres e Políticas de Gênero. 

João Henrique (PRTB), por sua vez, diz que pretende ampliar a atenção à saúde feminina e as ações voltadas à inclusão de mulheres. Mas não detalha de que forma.

Em meio ao deserto de ideias, há, porém, uma exceção:  o plano de gestão de Rui Costa (PT), que concorre à reeleição.

No documento entregue ao Tribunal eleitoral Regional (TRE-BA), o chefe do Executivo dedica um capítulo específico para esmiuçar o que pretende pôr em prática na área. Dentre diversas políticas que prevê implantar em um eventual segundo mandato, o petista propõe: 

1 - Ampliação da Ronda Maria da Penha para garantir a oferta de serviços de segurança específicos para situações de violência contra a mulher, especialmente por meio do acompanhamento e fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, bem como através de mecanismos de conscientização e prevenção de novas ocorrências;

2 – Implementação de Núcleos de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, onde não existam Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) dotados de protocolos específicos e servidoras e servidores especialmente capacitados no acolhimento e tratamento das questões relacionadas à temática, possibilitando o pronto atendimento e a adoção das medidas previstas na Lei Maria da Penha;

3 - Elaboração de programa de metas em conjunto com as demais instituições do sistema de Justiça e saúde para a redução dos homicídios de mulheres, com monitoramento, avaliação e indicadores de resultado.

Orlando Andrade (PCO), que ainda aguarda julgamento de sua candidatura, não apresentou programa de governo à Justiça Eleitoral.