MP pede devolução de verba repassada para show de Ivete e Chiclete

Publicado em 03/11/2011, às 10h18 Redação Bocão News

A Prefeitura de Belo Horizonte patrocinou a divulgação do nome da cidade de Salvador em um show realizado numa cidade vizinha. De acordo com extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 7 de outubro, o “Uai Folia” recebeu repasse de R$ 200 mil. O valor total do evento foi de R$ 2.392.251.

Chamada de a maior micareta de Minas, o evento ocorreu no Mega Space, espaço para grandes shows na cidade de Santa Luzia, que fica a cerca de 40 quilômetros da capital mineira, na região metropolitana. Foram dois dias de apresentações, 16 e 17 de setembro. Entre as atrações estavam Claudia Leitte, Chiclete com Banana, Psirico, Asa de Águia e Tuca Fernandes. O ingresso mais barato saiu por R$ 50, com meia-entrada. O mais caro por R$ 300, sendo passaporte para os dois dias em camarote. O benefício com dinheiro público de Belo Horizonte para a festa do axé em Santa Luzia foi possível porque o evento foi selecionado para ser contemplado por um edital da prefeitura da capital. Mas há alguns pontos que o Ministério Público está de olho, já que a licitação foi dispensada. Em um dos trechos do edital, destaca-se que ele “é uma iniciativa pública que visa o incentivo à promoção do destino turístico Belo Horizonte, direta ou indiretamente, bem como o fomento a projetos de entretenimento, recreação, esporte, cultura e lazer, que proporcionem oportunidades de visibilidade da imagem turística da cidade, permitindo a perpetuação dos saberes culturais e a valorização humana para os moradores e turistas de Belo Horizonte”. O decreto 14.142, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda e publicado em 4 de outubro de 2010, regulamentou o Edital de Seleção para Concessão de Subvenção a Eventos de Potencial Turístico.

Os convites para o “Uai Folia” começaram a ser vendidos em 26 de julho. Cerca de 15 dias depois, em 10 de agosto, vencia o prazo para participação no edital da prefeitura. No dia 10 de agosto, entretanto, a prefeitura de BH publicou no Diário Oficial a prorrogação por seis dias no prazo, ou seja, foram aceitos projetos até o dia 16 de agosto. O contrato firmado pela prefeitura e responsáveis pelo “Uai Folia” se deu com as participações, segundo a publicação do DOM, da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) e a LJ Promoções. O portal iG ligou várias vezes para a assessoria de imprensa da Belotur e encaminhou um email pedindo um posicionamento o patrocínio, mas a assessoria se limitou a reproduzir trecho do edital e a afirmar que não há nenhum problema no patrocínio.

A falta de uma licitação para a contratação de shows é medida comum e prevista pela lei. Ainda assim, há possibilidade de haver ilegalidade. Geralmente promotores identificam abusos em preços ou superfaturamento. Além disso, há casos em que promotores detectam irregularidades em contratos que não respeitam princípios da administração pública como a transparência, moralidade e impessoalidade. A Belotur é alvo de ação do MP que pede ressarcimento aos cofres públicos de dinheiro repassado para um show de Ivete e Chiclete com Banana, ocorrido em 2009. Na ocasião, o próprio prefeito Marcio Lacerda (PSB) participou da festa baiana. Nesta época, a PBH, por meio da Belotur e da DM Promoções, firmaram parceria. Ao todo, mais de R$ 450 mil foram repassados à DM, que vendeu ingressos de R$ 30 a R$ 600. A festa baiana, desta vez, foi realizada em Belo Horizonte, no Mineirão, estádio hoje fechado para reformas. Neste ano, Ivete Sangalo recebeu R$ 25 mil por meio da LJ Promoções para patrocínio de um show que também tem como meta no edital divulgar e promover a capital mineira. O show foi promovido por um shopping que comemorou aniversário de 20 anos. O ingresso mais barato custava R$ 55, sendo meia-entrada para pista. O mais caro saiu por R$ 270, em camarote com bebidas liberadas. As festas citadas não foram abertas ao público, mas receberam incentivos.

Na semana passada, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público informou ao iG que abriu investigação para apurar a legalidade de repasses da prefeitura e do governo do Estado para patrocinar shows pagos. Alguns artistas, como Rogério Flausino, do Jota Quest, e Milton Nascimento, participaram de campanhas eleitorais ao governo de Minas e à prefeitura, em 2008 e 2010. O Bocão News tentou contato com a Belotur e DM promoções, que cuida da carreira de Tuca Fernandes em Minas Gerais e promove o Axé Brasil, mas não obteve sucesso.

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