Caetano Veloso derrota o Facebook na Justiça após plataforma recusar ordem de identificar ofensas bolsonaristas

O compositor e cantor baiano Caetano Veloso teve uma vitória contra o Facebook, empresa controlada pela Meta. A ação foi movida contra a influenciadora digital bolsonarista Carla Castro.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça negou o pedido para afastar a ordem judicial que obriga a plataforma a inserir um código de identificação digital em conteúdos ofensivos publicados no Instagram contra o cantor.

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Segundo Ancelmo, a decisão judicial obriga a empresa a inserir um código de identificação digital, conhecido como hash, no conteúdo questionado pelo artista. A medida busca impedir a circulação de publicações de cunho ofensivo.

O caso 

O caso envolve um vídeo publicado por Carla Castro no qual Caetano Veloso era associado ao uso de drogas. A publicação ainda fazia afirmações sobre o padrão de vida do cantor e mencionava a Lei Rouanet.

A 14ª Vara Cível da Capital determinou a remoção do vídeo em até 24 horas e que a plataforma fornecesse informações para identificar o responsável pelo post.

Facebook contestou decisão

A Meta recorreu e alegou que a obrigação de inserir o código de identificação seria tecnicamente inapropriada, além de poder exigir o monitoramento permanente de publicações na plataforma.

Alexandre Eduardo Scisínio, desembargador da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de efeito suspensivo. Segundo o entendimento do magistrado, a ordem judicial não exige fiscalização contínua nem rastreamento de futuras publicações. O mérito do recurso ainda será analisado pelo colegiado.

Multa pode chegar a R$ 200 mil

A Justiça aumentou a multa diária aplicada ao Facebook de R$ 300 para R$ 2 mil. O valor acumulado pode chegar ao limite de R$ 200 mil.

O processo faz parte de uma série de medidas judiciais adotadas por Caetano Veloso contra publicações que, segundo o artista, divulgam informações falsas que ferem sua honra e reputação.

 O cantor também acionou o deputado federal eleito Lucas Pavanato e o jornalista Thiago Asmar, conhecido como Pilhado. Caetano pede retratação e indenização por danos morais nos dois casos.

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