Denúncia de estupro de Otávio Mesquita contra Juliana Oliveira pode ser arquivada; entenda

O caso do suposto estupro cometido pelo jornalista e empresário, Otávio Mesquita, contra a humorista Juliana Oliveira, em abril de 2016, durante gravações do programa 'The Noite', do SBT, ganhou um novo capítulo. A defesa do apresentador prevê o arquivamento da denúncia — uma vez que Mesquita ainda não foi intimado a depor no processo.

O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo e Juliana foi ouvida na última quarta-feira (23).  A humorista prestou depoimento por cerca de duas horas acompanhada de seu advogado, Hedio Silva. O 7º Distrito Policial de Osasco havia acatado, na semana passada, a determinação do Ministério Público para apurar o caso.

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Ao Splash, no entanto, o advogado de defesa de Otávio Mesquita, Roberto Campanella, destacou que a denúncia ainda está em fase pré-processual de investigação, mas que, “até o momento, não fomos intimados sobre qualquer eventual data para o depoimento”.

Campanella que, nesta fase, os investigadores vão coletar informações e ouvir ambas as partes para que a promotoria decida se oferece denúncia ao Tribunal de Justiça do estado ou se arquiva o caso. Em caso de oferecimento à Justiça e na possibilidade de o tribunal aceitar a denúncia, só então Mesquita passa a ser considerado réu. No entanto, o advogado disse estar confiante que a denúncia será arquivada.

Do ponto de vista técnico há diversos elementos que podem levar ao arquivamento do inquérito, considerando tanto a legislação vigente à época dos fatos, em 2016, quanto o prazo legal transcorrido e, especialmente, a ausência de qualquer ato que configure violência ou grave ameaça [por parte do apresentador]”, disse o advogado.

Outras denúncias 

Além de Juliana, de acordo com a defesa da vítima, outras duas mulheres já relataram denúncias semelhantes contra o mesmo suspeito, e há expectativa de que novos depoimentos venham a integrar o inquérito, reforçando o arcabouço de provas contra. O delegado tem um prazo inicial de 30 dias para concluir as investigações, podendo solicitar prorrogação se necessário.

Com o surgimento de mais duas vítimas relatando ataques sexuais semelhantes, a consistência da denúncia de Juliana se torna ainda mais incontestável, consolidando um conjunto probatório sólido e irrefutável”, afirmou Hédio Silva.