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Divulgação e Reprodução/Instagram @anittaPublicado em 04/06/2022, às 16h43 Redação
A semana marcada foi marcada por brigas entre progressistas da música pop e conservadores do sertanejo. Enquanto um lado atacou os projetos culturais financiados pela Lei Rouanet, outro criticou as contratações de shows com dispensa de licitação pelas prefeituras, como o de Gusttavo Lima, em Teolândia, cujo caso veio à tona recentemente.
Em um artigo publicado no jornal O Globo neste sábado (4), o colunista Pablo Ortellado opionou que de ambos os campos "proliferaram acusações de imoralidade e ilicitude". Em sua avaliação, o resultado é o que classificou de "descrédito generalizado ao financiamento público à cultura".
Ortellado cita que as polêmicas começaram através de um vídeo que circulou entre apoioadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que é exibido o trecho de um show da dupla Zé Neto & Cristiano na cidade de Sorriso, em Mato Grosso, em que Zé Neto dizia que ambos não dependiam da Lei Rouanet. "O nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no toba para mostrar se a gente está bem ou não", afirmou, em uma indireta à cantora Anitta.
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O colunista cita também que a crítica à Lei Rouanet é uma prática reiterada do bolsonarismo, que sempre insinuou que a legisliação era usada pelos governos petistas para "cooptar o setor cultural". Era como se as posições progressistas da classe artística fossem uma espécie de retribuição pelos recursos públicos".
Segundo ele, a acusação nunca fez o menor sentido porque não eram governos, e sim empresas, como Bradesco ou Vale, que decidiam os projetos que seriam financiados. "Se a acusação já não fazia sentido no período dos governos Lula e Dilma, ficou ainda mais sem sentido quando quem comanda a estrutura federal de cultura é Jair Bolsonaro. Mas, no bate-boca irracional da polarização, as acusações não precisam fazer sentido", acrescentou.
Em outro trecho, Ortellado diz que a esquerda acusava os sertanejos de ser cínicos ao criticar a Rouanet pelo fato de eles serem contratados com verba pública com dispensa de licitação, uma modalidade em que estabeleceria controles mais frouxos que na Lei Rouanet. E que, além disso, apoiadores de Anitta sugeriram também que prefeituras de direita financiavam cantores conservadores através do pagamento de cachês milionários sem controle.
No entanto, ele analisa que a dispensa de licitação para a contratação de artistas "é uma prática legítima e bem estabelecida como instrumento de políticas culturais", ressaltando diferenças em relação ao que ocorre tradicionalmente na compra e contratação de serviços onde são comparados preços, por meio de levantamento ou pregão.
"Quando os serviços não são comparáveis, como é o caso da apresentação de artistas, a licitação não se aplica. A prefeitura pode contratar diretamente, desde que pague valores de mercado. Todas as prefeituras e governos fazem assim, inclusive os de esquerda", pontuou.
Por fim, Ortellado critica a polarização das discussões. Em sua visão, enquanto direita e esquerda atacavam, respectivamente, a Lei Rouanet e a contratação de shows pelas prefeituras, quem assistia ao debate formava a opinião de que as modalidades de financiamento da cultura eram todas corrompidas e usadas para fins políticos.
"Neste momento crítico, com recursos federais escassos e ainda sob o impacto devastador da pandemia, o meio cultural conseguiu espalhar suspeitas generalizadas sobre o financiamento público, se afogando na lama da polarização", finalizou.
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