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Gusttavo Lima recebeu R$ 1,2 milhão de verba desviada de prefeitura de Minas Gerais

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Prefeitura de Minas Gerais alegou que o valor não foi desviado

Publicado em 28/05/2022, às 19h25    Divulgação    Redação

Quanto mais procura, mais se acha. A situação ficou complicada para os sertanejos após Zé Neto, da dupla com Cristiano, falar mal da tatuagem que Anitta tem nas partes íntimas. A situação da vez foi uma verba desviada de uma prefeitura de Minas Gerais para Gusttavo Lima.

De acordo com informações do site Folha de S. Paulo, a gestão de Conceição do Mato Dentro, utilizou um valor que estava destinado à educação, meio ambiente, saúde e infraestrutura para pagar o cachê do show do sertanejo, que ainda vai acontecer em junho.

Apesar da assessoria do cantor ter emitido uma nota alegando que "não compactua com ilegalidades", além de reforçar que não é o papel do artista "fiscalizar as contas públicas", ainda sim, Gusttavo Lima recebeu o montante de dinheiro público.

A prefeitura de Conceição do Mato Dentro falou que o cachê do cantor foi pago com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM. O Ministério Público vai entrar com uma ação para investigar se houve desvio de dinheiro público para o evento.

Confira a nota de Gusttavo Lima na íntegra:

"A Balada Eventos, empresa que representa o artista Gusttavo Lima, através de seu advogado Cláudio Bessas, esclarece que: o valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. 

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações. Com relação a verba para realização de 'show artístico', cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. 

Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal. 

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido."

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