Justiça adia julgamento de Oruam e avalia laudo psiquiátrico apresentado pela defesa

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) adiou o julgamento do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão foi tomada durante audiência realizada nesta segunda-feira (23), após pedido das defesas. A sessão foi remarcada para o dia 30 de março, às 11h. 

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Segundo a magistrada responsável pelo caso, o adiamento segue as normas processuais, que determinam que as vítimas sejam ouvidas antes das testemunhas. A audiência não pôde avançar devido à ausência do delegado Moysés Santana Gomes, uma das vítimas do processo. 

O rapper é réu por duas tentativas de homicídio qualificado contra o delegado Moysés Santana Gomes e o oficial de cartório Alexandre Alves Ferraz, durante uma operação da Polícia Civil realizada em julho do ano passado, no bairro do Joá. 

Defesa apresenta laudo psiquiátrico 

Considerado foragido desde o início de fevereiro, a defesa de Oruam apresentou à Justiça um laudo médico que aponta que o cantor sofre de transtornos psíquicos. De acordo com o relatório clínico, elaborado por um especialista, o artista apresenta quadro compatível com Transtorno de Ansiedade associado a Transtorno Depressivo Moderado. 

O documento afirma que o estado de saúde mental do rapper provoca prejuízo funcional significativo, afetando atividades laborais, sociais e cognitivas, especialmente em situações que exigem controle emocional, atenção prolongada e tomada de decisões. 

Ainda segundo o laudo, o sofrimento psíquico estaria sendo agravado pelo medo constante de uma possível prisão, por problemas de saúde anteriores, como tuberculose e pneumonia,e por questões familiares e sociais. O especialista sugere que o tratamento seja realizado fora do sistema prisional, por entender que o encarceramento pode intensificar o quadro clínico. 

Tornozeleira desligada e descumprimento de medidas 

Desde 4 de fevereiro, Oruam é considerado foragido após a expedição de mandado de prisão preventiva pela 3ª Vara Criminal do TJ-RJ. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a tornozeleira eletrônica usada pelo cantor está desligada desde 1º de fevereiro. 

Dados do órgão apontam que, em apenas 43 dias, o equipamento apresentou 28 interrupções de sinal, principalmente durante a noite e aos fins de semana, todas atribuídas à falta de carregamento. Desde que passou a usar o monitoramento eletrônico, em setembro do ano passado, o rapper teria violado a medida 66 vezes. 

Em vídeos publicados nas redes sociais, o próprio artista alegou dificuldades técnicas para carregar o dispositivo. 

Diante das falhas recorrentes, o Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus que havia concedido liberdade ao cantor. Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que o descumprimento reiterado tornou o monitoramento ineficaz, gerando lacunas nos registros de deslocamento. 

Outros crimes e histórico do caso 

Além das tentativas de homicídio, Oruam responde por outros crimes, como resistência, desacato, ameaça e dano qualificado. 

A investigação teve início em julho de 2025, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a residência do rapper para cumprir um mandado contra um adolescente investigado por envolvimento com o tráfico. Durante a ação, houve confusão, depredação de uma viatura e fuga do jovem pela mata. 

Vídeos gravados no local foram usados pela polícia para fundamentar o inquérito que resultou na prisão do cantor, que permaneceu mais de 60 dias detido no Complexo de Gericinó, até conseguir a liberdade provisória posteriormente revogada.