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Netinho de Paula voltou a enfrentar problemas na Justiça. O cantor e apresentador teve o bloqueio de valores em suas contas pessoais autorizado em uma decisão judicial relacionada a uma dívida que já chega a R$ 237 mil. As informações são da coluna de Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
O caso envolve uma ação movida por Andrea Fernandes Biondi contra a empresa Private Business Fashion Hair, em 2007. Em 2014, a companhia foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais à autora, mas, segundo ela, o valor não teria sido quitado.
Com juros e correções, o débito alcançou R$ 237.011,80. Diante das dificuldades para localizar a empresa e encontrar bens em seu nome, a credora decidiu tentar responsabilizar diretamente os sócios.
De acordo com informações apresentadas no processo, Netinho e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos aparecem como sócios-gerentes da companhia, com participação de R$ 100 mil cada no capital social.
A credora pediu que o patrimônio pessoal dos dois sócios fosse utilizado para quitar a dívida. Entre as medidas solicitadas estavam bloqueios de contas bancárias, restrições sobre veículos e indisponibilidade de imóveis.
Em decisão proferida no último dia 11, o juiz Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível da I Regional de Santana, em São Paulo, acolheu o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros de Netinho e Sergio.
Apesar da autorização, o bloqueio ainda depende de uma providência. O magistrado determinou que a credora apresente, no prazo de 15 dias, uma planilha detalhada e atualizada da dívida, com os critérios utilizados no cálculo e a indicação de eventuais pagamentos já realizados.
Depois dessa etapa, os valores poderão ser bloqueados até o limite do débito atualizado.
Netinho de Paula e o outro sócio também deverão ser citados por edital e terão prazo de 15 dias para apresentar manifestação e solicitar a produção de provas no processo.
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