Paolla Oliveira tem vitória na Justiça contra perfil que utilizava sua imagem para promoção de apostas

A atriz Paolla Oliveira venceu uma ação na justiça que impede a reativação de um perfil no Instagram que usava sua imagem para promover casas de apostas sem a sua autorização. O próprio administrador da página moveu uma ação contra a plataforma, que teve a defesa da artista como auxiliar. 

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, o autor pedia uma indenização por danos morais de R$ 15 mil, além da reativação da conta. A decisão manteve o perfil suspenso. 

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A juíza Elaine Faria Evaristo, responsável pelo caso, entendeu que aconteceu uma violação dos direitos de imagem da atriz. A magistrada destacou que o direito à imagem é garantido pela Constituição e, no caso de figuras públicas como Paolla Oliveira, exige atenção especial.

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, argumentou na defesa, que a suspensão aconteceu por violação dos Termos de Uso e das Diretrizes da Comunidade da plataforma. A musa, por sua vez, disse que sua imagem estava sendo explorada comercialmente sem autorização e indo contra seus valores pessoais, incluindo a promoção de jogos de azar.

Com a decisão da Justiça, a ação foi julgada improcedente. O autor terá que arcar com os custos processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa, que serão divididos entre os advogados da empresa e da atriz.