STJ decreta aumento de pena de Felipe Prior em condenação por caso de estupro; saiba detalhes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do arquiteto e ex-BBB Felipe Prior pelo crime de estupro cometido em 2014, em São Paulo. A pena foi fixada em oito anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

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A decisão foi assinada de forma monocrática pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no dia 19 de dezembro. Como não houve julgamento em colegiado, ainda existe a possibilidade de recurso por parte da defesa. Prior segue respondendo ao processo em liberdade.

Em entrevista ao portal g1, a equipe jurídica do ex-BBB informou que, por enquanto, não irá se manifestar sobre a decisão do STJ.

A manutenção da pena ocorre após o Tribunal de Justiça de São Paulo ter aumentado, em setembro de 2024, a condenação que inicialmente era de seis anos. Na ocasião, os desembargadores acolheram parcialmente o recurso do Ministério Público e elevaram a pena para oito anos de reclusão em regime semiaberto.

Crime ocorreu em 2014

De acordo com os autos, Felipe Prior e a vítima eram estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie e moravam na Zona Norte da capital paulista. Eles mantinham convivência no mesmo círculo social universitário.

Segundo a decisão de primeira instância, na noite do crime, Prior ofereceu carona à vítima e a uma amiga após uma festa universitária. Depois de deixar a outra jovem em casa, ele seguiu com a vítima.

Ainda conforme a sentença, em uma rua próxima à residência dela, Prior teria iniciado investidas físicas, forçado a mulher a ir para o banco traseiro do carro e cometido o estupro. A vítima não conseguiu reagir por estar alcoolizada.

Outros processos envolvendo o ex-BBB

Felipe Prior responde, ao todo, a quatro ações por estupro. Desses processos, dois terminaram em absolvição, um teve a condenação confirmada e outro ainda aguarda julgamento. O ex-BBB ainda espera decisão da Justiça em um caso que apura uma denúncia de estupro ocorrida durante uma festa universitária em Biritiba Mirim, em 2018.

Em maio de 2024, ele foi absolvido da acusação de estupro durante o InterFAU, evento esportivo universitário realizado em Itapetininga. A Justiça entendeu que não havia provas suficientes para condenação.

Já em dezembro do ano passado, Prior também foi absolvido em segunda instância no processo que investigava um suposto estupro ocorrido em Votuporanga, em fevereiro de 2015. Ele havia sido condenado a seis anos em primeira instância, mas os desembargadores reformaram a decisão por falta de provas.