Campeão da Série A pode ter falência pedida pela SAF se empréstimo de R$150 milhões não for aprovado

Tetracampeão do Campeonato Brasileiro, o Vasco da Gama pode enfrentar uma nova crise financeira caso o empréstimo de R$150 milhões negociado com a Almirante Participações não seja liberado pela Justiça.

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o eventual descumprimento das obrigações previstas no plano de recuperação judicial pode levar credores a questionarem a continuidade do processo e até a apresentar pedidos de falência do clube.

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A Almirante Participações pertence a Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, presidente do Palmeiras. O financiamento foi estruturado na modalidade DIP (Debtor in Possession), utilizada para permitir a entrada de novos recursos em empresas que estão em recuperação judicial.

Apesar da possibilidade de pedidos de falência, especialistas consideram precipitado falar em uma eventual quebra imediata do Vasco. Antes de qualquer decisão, o clube teria direito de apresentar sua defesa, e caberia à Justiça analisar os argumentos apresentados pelos credores.

Henrique Fragoso, advogado que representa 53 credores trabalhistas no processo de recuperação judicial da SAF do Gigante da Colina, avalia que a ausência do financiamento pode aumentar a pressão sobre o clube. Segundo o defensor, o problema pode se agravar caso a falta dos R$150 milhões provoque atrasos no pagamento de salários, credores ou outras obrigações estabelecidas no plano de recuperação.

O descumprimento das obrigações fará com que muitas pessoas questionem o andamento da recuperação judicial. Haverá pessoas pedindo a falência. É prematuro chegar a esse ponto agora, mas haverá um desgaste processual grande”, afirmou Fragoso ao UOL.

Daniel Villas Boas, especialista em recuperação judicial e integrante do processo que envolve o Cruzeiro, também considera possível que credores recorram à Justiça caso o Vasco deixe de cumprir o cronograma de pagamentos.

No entanto, o advogado ressalta que um eventual pedido não significaria a falência automática do clube. O Vasco poderia se defender e apresentar argumentos jurídicos antes de qualquer decisão judicial.

Os pedidos serão processados, o Vasco vai se defender e apresentar as teses jurídicas que considerar cabíveis. Não há um cenário de falência no dia seguinte a um requerimento. Isso será objeto de discussão judicial”, explicou Villas Boas.

Vasco teria caixa somente até o fim de agosto

A situação financeira é considerada urgente porque, segundo as informações apresentadas no processo, o Vasco teria recursos em caixa suficientes para cumprir suas obrigações apenas até 31 de agosto. A partir de setembro, o clube dependeria da entrada de novos recursos para manter os pagamentos em dia.

Fragoso, que também representa o Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (Sindeclubes), avalia apresentar uma medida judicial para tentar acelerar a liberação do financiamento.

Para o advogado, a prioridade é evitar que a falta de dinheiro prejudique tanto o andamento da recuperação judicial quanto o funcionamento cotidiano do clube: “Estou pensando em apresentar uma medida para mostrar a urgência, não só para garantir a recuperação judicial, mas também os salários dos funcionários. Quero ajudar a manter os pagamentos. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro”, afirmou.

Empréstimo foi aprovado em assembleia

O plano de recuperação judicial do Gigante da Colina prevê a contratação de um financiamento DIP, mecanismo que permite a empresas em recuperação receberem dinheiro novo para manter suas atividades. 

A modalidade também oferece determinadas garantias aos financiadores e prioridade no recebimento dos valores em um eventual cenário de falência. Segundo Fragoso, os próprios credores reconheceram a necessidade de novos recursos para garantir a continuidade das operações do Vasco. Por esse motivo, o financiamento foi aprovado em assembleia.

O DIP foi aprovado na assembleia porque já se entendia a asfixia financeira. A juíza não deixou de autorizar definitivamente, mas pediu ao Vasco que explicasse por que precisa de outro empréstimo. Vejo o empréstimo mais como uma solução do que um problema”, disse o advogado.

Para ele, uma deterioração ainda maior das contas do clube poderia prejudicar também os próprios credores, já que reduziria as possibilidades de recebimento dos valores previstos no plano de recuperação. Entretanto, a liberação dos R$150 milhões ainda depende de uma nova análise da Justiça. 

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a realização de uma auditoria independente e solicitou novos esclarecimentos ao Vasco sobre as projeções financeiras apresentadas no processo. A medida pode atrasar a autorização definitiva do financiamento e, consequentemente, a entrada dos recursos no caixa do clube.