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Patrocinadora máster do Bahia está liberada para operar no Brasil; saiba detalhes

Letícia Martins / EC Bahia
Esportes da Sorte volta a poder operar no Brasil após pagar R$ 30 milhões pela licença  |   Bnews - Divulgação Letícia Martins / EC Bahia
Cadastrado por Tácio Caldas

por Cadastrado por Tácio Caldas

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Publicado em 13/01/2025, às 15h44 - Atualizado às 15h46



A patrocinadora máster do Bahia, a Esportes da Sorte, estava impedida de operar no Brasil. A proibição ocorreu após uma provocação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deu razão ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A empresa, que tinha suas operações mantidas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj), viu a loterica entrar com um recurso e ter o pedido negado pelo STF. Já nesta segunda-feira, a Esportes da Sorte decidiu agir pela legalidade e teve seu pedido liminar deferido.

Isso porque a empresa que patrocina o Bahia, mas também tem vínvulos com Corinthians, Grêmio, Ceará e Náutico, pagou a taxa de operação nacional. Ou seja, a Esportes da Sorte "tirou o escorpião do bolso" e pagou R$ 30 milhões de reais para obter a licença federal. As informações são de Fred Azevedo e pelo Poder 360.

Entenda

A Esportes da Sorte estava fora da lista de empresas autorizadas a funcionar no Brasil pelo Ministério da Fazenda. Como sobredito, a bet estava licenciadas na Loterj, porém, neste caso, só poderiam atuar no Rio de Janeiro e não em todo o país.

A regulamentação do mercado de apostas passou a vigorar em 1º de janeiro de 2025 e fez as empresas seguirem vários pré-requisitos. Entre elas estava a obrigatoriedade do uso de domínios com o sufixo ".bet.br"

A regulamentação do mercado de apostas de cota fixa no Brasil entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. As empresas devem seguir uma série de requisitos para operar, incluindo a obrigatoriedade de utilização de domínios com o sufixo “.bet.br”. Vale lembrar que as empresas autorizadas podem operar no Brasil pelo prazo de cinco anos, podendo ou não ter sua autorização renovada.

Esportes da Sorte se manifesta

A Esportes da Sorte divulgou uma nota sobre todo o caso. De acordo com a empresa, o pagamento da licença "já foi realizado" e que o site está em transição para o novo domínio. Após a transição passará a ser acessado pelo site www.esportesdasorte.bet.br. Isso fará com com a empresa siga a normativa que obriga o uso do novo registro de domínio.

O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias. O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro. Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país", diz a nota da empresa.

Assista ao Arena BNews dessa segunda-feira (13):

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