Processos contra mudança de data na Copa do Brasil vão ser julgados pelo STJD na sexta-feira

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva vai julgar na sexta-feira (11) os processos de Vasco e Corinthians contra a mudança de datas no jogo de volta das semifinais da Copa do Brasil.

A alteração foi um pedido do Atlético-MG, adversário dos vascaínos, e do Flamengo, rival corintiano, e atendida pela CBF antes mesmo da disputa das partidas de ida da competição.

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O diretor de competições, Júlio Avellar, vai participar do julgamento representando a CBF. A pauta é a seguinte:

• Processo nº 275/2024 - Medida Inominada - Requerente: Vasco da Gama - Requerido: Júlio Avellar, Diretor do Departamento de Competições da CBF. Terceiro interessado: CA Mineiro. Em conexão com
• Processo nº 276/2024 - Medida Inominada - Requerente: SC Corinthians Paulista - Requerido: Júlio Avellar, Diretor do Departamento de Competições da CBF. Terceiro interessado: CR Flamengo.

O auditor relator é comum a ambos os casos: Maxwell Borges de Moura Vieira.

Os clubes se baseiam em artigos do Regulamento Geral de Competições (RGC) para ir ao tribunal desportivo. Alegam os departamentos jurídicos o seguinte:

• As datas-base da Copa do Brasil foram divulgadas no dia 5 de janeiro, e o regulamento da CBF  indica que "compete à DCO... elaborar e fazer cumprir o Calendário Anual das Competições e suas respectivas tabelas";
• Perder atletas para a Data Fifa não justifica uma mudança em dia de jogo, segundo o próprio regulamento: "A convocação de atletas para integrar seleções nacionais não assegura aos seus clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competições";
• As partes que podem pedir mudança na data de uma partida são: clube mandante, federação mandante ou detentor dos direitos de transmissão. O Vasco reforça que o pedido veio dos visitantes.

Do lado de Flamengo e Atlético-MG, os clubes citam prejuízo por série de jogadores convocados que iriam jogar as partidas decisivas logo em seguida da Data Fifa.