Torcedor que perdeu olho com tiro de bala de borracha receberá R$ 100 mil de indenização

O Santos Futebol Clube e o Estado de São Paulo tiveram as suas condenações mantidas e vão precisar pagar uma indenização de quase R$ 100 mil a um torcedor cadeirante que foi atingido por um tiro de arma de bala de borracha nos arredores da casa do time santista, a Vila Belmiro.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), através da 6ª Câmara de Direito Público, manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos contra as duas partes envolvidas e decretou que seja feito o pagamento de R$ 90 mil por danos morais e estéticos ao torcedor.

O homem de 53 anos, sócio do time desde 2016, possui mobilidade reduzida e estava próximo ao estádio santista, quando foi  atingido no olho direito durante uma ação policial que acontecia perto do estádio santista, em 20 de setembro de 2017. De acordo com a CNN Brasil, ele precisou ser levado para um hospital, onde passou por uma cirurgia.

Confusão

O tumulto foi causado do lado de fora do estádio, logo após o jogo entre Santos e Barcelona (EQU), pela Libertadores daquele ano. O time santista foi derrotado por 1 a 0 e foi eliminado do torneio continental. Com o resultado, parte da torcida protestou com vandalismo, e a Polícia Militar (PM) interveio.

A juíza Fernanda Peres apontou que o torcedor cadeirante era parte de uma proteção prioritária, mas foi impedido de reingressar ao estádio quando a confusão se instaurou.

“As brigas entre torcidas, os tumultos e o enfrentamento entre torcedores e policiais militares são ocorrências comuns e previsíveis, que já fazem parte da rotina daqueles que organizam, administram e lucram com a realização de competições desportivas no Brasil, em especial as competições de futebol profissional”.

Versão da vítima

O homem atingido contou que tinha deixado a Vila Belmiro e, por conta da confusão, tentou voltar ao estádio. Foi no exato momento em que ele foi atingido pelo disparo.

A vítima foi socorrida por amigos e levada para o Hospital Santa Casa de Santos, onde passou por uma cirurgia para realizar uma reconstrução ocular. O machucado causou uma perda permanente da visão do olho atingido.

A perícia médica realizada no decorrer do processo constatou a lesão grave e definitiva no olho da vítima, alterando a sua visão de forma permanente e incapacitando-o de atuar em determinadas ações. Além disso, o laudo decretou que a sequela na visão poderia gerar um impacto psicológico.

Outro lado

Em nota, a Procuradoria Geral informou que o Estado de São Paulo foi intimado da decisão, e ainda há prazo para eventual recurso. O Santos Futebol Clube ainda não se posicionou sobre o caso até a veiculação desta reportagem.