O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (11), decreto que prorroga o Programa Luz para Todos para o período até 2014. A meta, prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é estender o acesso à energia elétrica a 495 mil famílias, a maioria nas regiões Norte e Nordeste.
Na Bahia, a nova etapa do Programa poderá contemplar cerca de 230 mil novas ligações. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou a importância do programa voltado, principalmente, para levar energia elétrica à parcela da população rural que não tem acesso a este serviço.
Segundo o parlamentar, a região nordeste é a mais atendida pelo programa que já beneficiou 1,5 milhão de pessoas e realizou cerca de 280 mil ligações elétricas entre 2007 e setembro de 2010, em 413 municípios, de acordo com as informações de Pinheiro.
No total, o Luz para Todos já atendeu a 2,7 milhões de famílias rurais do país, o que representa cerca de 13,7 milhões de pessoas contempladas, com investimentos de R$ 19 bilhões. A participação do governo federal no programa é de 72%, dos governos estaduais, 11%, e das concessionárias, 17%.
Os recursos federais são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), encargos cobrados na conta de luz de todos os consumidores de energia elétrica. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.
