Prefeitura fez pagamentos de R$ 200 milhões para Imegi, alvo de operação da PF

Alvo da Operação Kepler, deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal, o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) recebeu mais de R$ 200 milhões em pagamentos da prefeitura de Salvador nos últimos três anos.

Segundo levantamento feito pelo BNews no Portal da Transparência do município, foram R$ 200.299.645,06 desembolsados pela gestão municipal, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), para a empresa desde abril de 2016, de quando data o primeiro pagamento para o Instituto.

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Parceria entre a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), a operação investiga irregularidades em contratos feitos pela pasta com o Imegi para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes. 

Uma fiscalização feita pela CGU apontou que houve superfaturamento de cerca de 34% nos contratos para os Multicentros e 16% para a UPA, o que representa sobrepreço geral de R$ 8.099.345,01. Pelos três contratos que entram na mira das apurações, o Imegi, que formalmente se define como organização sem fins lucrativos, recebeu R$ 30.671.289,90 da secretaria.

A Imegi tem a empresária Viviane Duplat Alves Santos como proprietária, segundo registro que consta na Receita Federal. Ela é esposa de Aluísio Almeida, que fundou o Instituto em 2013.

Além de contratos com a prefeitura de Salvador, a empresa também administra a policlínica Maria do Carmo Almeida Santos, na cidade baiana de Rodelas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mangabeira, em Feira de Santana, e o Hospital Maternidade São Lucas e a Upa de Limoeiro, ambas em Juazeiro do Norte (CE).  

Esquema
Segundo a CGU, as licitações vencidas pelo Imegi foram direcionadas. Houve alteração injustificada das exigências de habilitação e do tipo de licitação (de técnica e preço para menor preço), além de ter ocorrido favorecimento no julgamento das propostas. As apurações feitas pela CGU apontaram também que as irregularidades permitiram que o instituto, mesmo sem a capacidade operacional exigida pela prefeitura, saísse vencedor dos certames. 

O modus operandi do Imegi foi o mesmo do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), alvo da Operação Copérnico, que desvendou em 2016 um esquema de desvio de recursos, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na área da Saúde em municípios baianos. 

À época, os dirigentes do instituto eram funcionários do IMCBA e, segundo a CGU, adquiriram lá a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos.

Outro lado
Após a operação ser deflagrada, a SMS informou em nota que contratará novas empresas para fazer a gestão complementar de UPAs e Multicentros de Salvador para substituir as atuais, investigadas pela PF. 

“Encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços. Com relação à Operação Kepler, deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), conquanto a Prefeitura não tenha tido ainda acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da Secretaria prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário", informou o posicionamento da secretaria.

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