Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial, portaria que cria sistema nacional de cadastro de gestantes puérperas (período pós-parto). Além de garantir o acompanhamento médico e evitar a mortalidade materna, o cadastro também servirá de base para o pagamento do Bolsa Gestante. A portaria estipulou em até R$ 50 o valor do benefício, que poderá ser pago de forma parcelada. O valor deve auxiliar no deslocamento das beneficiárias às ações e aos serviços de saúde e está condicionado ao acompanhamento do pré-natal.
O sistema é constituído pelo cadastramento das gestantes e das mulheres que tiveram parto recente, de forma a permitir a identificação daquelas em situação de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde recebida por elas durante o pré-natal, parto e logo após o parto.
O “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna” será coordenado e executado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
