Responsável pela intervenção havia sido notificado pela obra ser em área pública |
Publicado em 31/08/2012, às 17h29 Redação Bocão News
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Uma obra irregular na Rua do Curió, situada em Periperi foi demolida nesta sexta-feira (31), por agentes do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). O responsável pela intervenção havia sido notificado no último dia 23 para que providenciasse a demolição da obra executada em área pública. Hoje, ao retornar ao local, a fiscalização constatou o descumprimento da determinação, por este motivo foi aplicada a penalidade.
De acordo com o Art. 59 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei 3.903/88), “toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União, será sumariamente demolida, imputando-se ao infrator as despesas decorrentes”.
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