A Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), estendeu até sexta-feira (20) o prazo para solicitar autorização para uso de fogos de artifício e artifícios pirotécnicos durante as festas de Réveillon, em Salvador e cidades da Região Metropolitana. Para isso, proprietários ou representantes de restaurantes, bares, barracas, hotéis e outros espaços privados ou públicos, onde haverá festa com fogos na passagem de ano, devem comparecer à sede da CFPC, no quinto andar do edifício-sede da Polícia Civil, na Piedade.
É necesário apresentar um croqui do local do evento, a documentação dos responsáveis pelo estabelecimento, informar quais os tipos de fogos serão utilizados, além do endereço e os horários de início e término da festa. A autorização será concedida apenas para eventos que atendam às determinações da CFPC. As festas de Réveillon que não possuírem autorização serão suspensas pela fiscalização que acontecerá entre os dias 30 e 31 de dezembro.
Segundo o coordenador da CFPC, delegado Arthur Gallas, foi feito um levantamento indicando que 22 locais, em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Mata de São João, terão festas com fogos durante a passagem de ano. Até o momento, 50% destes já possuem a autorização da Coordenação para realização dos eventos. "“Nosso objetivo é garantir a segurança do público presente nesses locais, cumprindo o que a lei estabelece"”, afirma o delegado.
Além da CFPC, as equipes de fiscalização contam com representantes das prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, Exército, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA). Os produtos apreendidos serão encaminhados para destruição, pelo Exército.
