PT pede prisão em flagrante de Bruno Reis por ônibus parados em Salvador no segundo turno

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, pediu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, que declare o descumprimento de uma ordem anterior do próprio tribunal, aplique multa de R$ 1 milhão por hora ao Município de Salvador e às concessionárias de ônibus e decrete a prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis (União Brasil), além de mandar prender os responsáveis legais das empresas. A petição foi apresentada neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições, quando foram registrados atrasos e impedimento da saída de ônibus na capital baiana.

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O presidente do TRE-BA chegou a deferir medidas de urgência pedidas pela federação. Entre elas, determinou que o secretário municipal de Mobilidade garantisse o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus, com frequência de dia útil e gratuidade, e comprovasse o cumprimento em uma hora, sob multa de R$ 1 milhão por hora. A mesma ordem foi estendida a cada concessionária.

A decisão também previu fiscalização pela Polícia Civil, inclusive com drones, e envio de cópia à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal. No entanto, segundo o próprio presidente do TRE, houve um descumprimento da medida, o que gerou a determinação da prisão do secretário de Mobilidade Urbana da cidade, Pablo Souza.

Segundo a federação, às 12h13, os ônibus continuavam recolhidos nas garagens. Imagens anexadas ao processo mostraram que, na garagem de Praia Grande, dezenas de ônibus parados foram registrados.

O sindicato teria informado que as empresas nem convocaram os motoristas para reforçar a operação, o que, na avaliação dos advogados, indicaria "dolo do prefeito e dos proprietários".

Ainda segundo a agremiação, foram registradas onze garagens em que a frota estaria recolhida, em bairros como Pirajá, Praia Grande, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa e Marechal Rondon.

Pablo Souza está em viagem a Paris com a vice-prefeita Ana Paula Matos (União Brasil) desde a última semana.

Com base nisso, a federação pede a declaração de descumprimento, a incidência imediata da multa, a extensão da multa pessoalmente ao prefeito, a prisão em flagrante do prefeito e dos responsáveis pelas concessionárias, com base nos artigos 297 e 347 do Código Eleitoral (que punem quem embaraça o voto e quem descumpre ordem da Justiça Eleitoral), diligências nas garagens e a indicação de quem responde pela Secretaria de Mobilidade na ausência do titular.

O pedido afirma que a comparação que faz com episódios históricos, como as operações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno de 2022, "não pretende antecipar juízo sobre ninguém".

Segundo Bruno Reis, os ônibus ficaram retidos porque estavam com adesivos do PT colados nas janelas, que foram retirados e que os veículos já estavam circulando. A gestão municipal ressalta que a operação de transporte público de Salvador já está restabelecida. "Os principais corredores de ônibus da cidade estão com a operação totalmente normalizada desde o final da manhã", disse o município.