Kopenhagem perde exclusividade sobre marca 'Língua de Gato'; entenda

A marca brasileira de chocolates Kopenhagen foi derrotada na justiça em uma disputa com a Cacau Show. O caso estava estabelecido em torno do registro da marca "Língua de Gato". Essa decisão, tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro ocorreu na última segunda-feira (1º). Com informações do jornal O Globo.

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Na decisão, a justiça entendeu que este termo seria de uso comum no país para definir o tipo de produto vendido. Por conta disso, a justiça retirou a exclusividade no uso do termo "Língua de Gato" em suas embalagens. Isso fará com que a Cacau Show e outras empresas que vendem chocolate possam utilizar o termo em seus produtos. Ainda cabe recurso da decisão tomada pela justiça carioca.

PEDIDO DA CACAU SHOW

A Cacau Show entrou na justiça alegando que essa expressão havia sido criada no exterior e que já era usada no Brasil há décadas. A Cacau Show ainda afirmou que vários fabricantes internacional adotam o termo em seus produtos.

DEFESA DA KOPENHAGEN

Na sua petição de defesa, a Kopenhagen indicou que possuia uma distintividade e que, portanto, poderia usar o termo no Brasil. Além disso, foi dito também que essa seria uma ação com uma "intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos à marca Kopenhagen". Outro detalhe indicado pela Kopenhagen foi de que a empresa usa tal expressão desde 1940 e que nunca foi de uso comum em território brasileiro.

Apesar da derrota momentânea, a Kopenhagen afirmou, em nota, que "ainda há um longo percurso jurídico a ser seguido até a conclusão, estando a empresa convicta de que essa decisão será revertida". No documento a empresa ainda indica que, até que todo o processo seja concluído, a Kopenhagen segue sendo a única detentora da marca "Língua de Gato" com direito de comercialização sob registro.

SENTENÇA

A juíza Laura Bastos Carvalho indicou, em sua decisão, que essa expressão pode ser utilizado por outros fabricantes a fim de realizar a designação de chocolates no formato "oblongo e achatado”. Vale lembrar que essa palavra "oblongo" é um tipo de sinônimo para "achatado".

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